Ao realizar o cadastro na plataforma Criativas Brasil, o usuário declara estar de acordo com os seguintes termos:
1. Aceitação dos Termos
Ao concluir o cadastro, a artesã declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.
2. Cadastro na Plataforma
A Criativas Brasil é destinada exclusivamente a artesãos, artesãs e profissionais que produzam ou comercializem produtos artesanais.
- Cada usuário poderá manter apenas um cadastro ativo por perfil profissional.
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.
3. Valor da Assinatura
As primeiras 500 artesãs cadastradas participarão da campanha de lançamento conforme as condições divulgadas pela plataforma.
Após esse período, o valor da anuidade será de R$ 29,90 por ano, podendo ser reajustado futuramente mediante aviso prévio.
4. Produtos Permitidos
São permitidos apenas produtos artesanais ou personalizados produzidos pelo próprio anunciante. Exemplos:
- Papelaria personalizada
- Topos de bolo
- Crochê
- Feltro
- Costura criativa
- Biscuit
- Encadernação
- Sublimação artesanal
- Personalizados para festas
- Artesanato em geral
5. Produtos Proibidos
Não será permitida a divulgação de:
- Produtos industrializados revendidos sem personalização.
- Produtos ilícitos.
- Produtos falsificados.
- Réplicas ou pirataria.
- Conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.
- Serviços que não possuam relação com artesanato ou trabalho criativo.
6. Direitos Autorais
É expressamente proibido:
- Utilizar imagens de terceiros sem autorização.
- Copiar fotos de outras artesãs.
- Utilizar marcas registradas sem autorização.
- Comercializar produtos que infrinjam direitos autorais.
A responsabilidade pelo conteúdo publicado é exclusivamente da artesã anunciante.
7. Responsabilidade pelas Negociações
A Criativas Brasil atua exclusivamente como plataforma de conexão entre clientes e artesãs.
Toda negociação, pagamento, orçamento, entrega, retirada, prazo e garantia são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas. A plataforma não participa das vendas realizadas.
8. Avaliações e Conduta
As artesãs devem manter comportamento respeitoso com clientes e demais participantes da comunidade. Não serão tolerados:
- Ofensas.
- Assédio.
- Ameaças.
- Divulgação de informações falsas.
- Práticas comerciais enganosas.
9. Suspensão ou Exclusão de Cadastro
A Criativas Brasil poderá suspender ou remover perfis que:
- Descumpram estes termos.
- Utilizem conteúdo impróprio.
- Recebam denúncias comprovadas.
- Pratiquem fraudes ou má-fé.
10. Programa de Indicação
As regras do programa de indicação poderão ser alteradas, suspensas ou encerradas a qualquer momento, mediante comunicação aos participantes.
11. Alterações dos Termos
A Criativas Brasil poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma.
12. Concordância
Ao concluir o cadastro, declaro que li e aceito integralmente os Termos de Uso da plataforma Criativas Brasil.
A Criativas Brasil não garante volume de vendas, clientes ou faturamento.